Manifesto de apoio a Denise Bottmann
28 de fevereiro 2010

Causou comoção entre todos os profissionais ligados aos meios editoriais do país a notícia de mais um processo movido contra a tradutora Denise Bottmann, em decorrência de denúncias de plágio de tradução, por ela veiculadas em seu blogue Não Gosto de Plágio.

Diante do número de plágios desmascarados ao longo dos últimos anos por essa incansável profissional, ficou claro que a extensão de tal delito é muito maior do que qualquer um poderia imaginar quando das primeiras descobertas. Desta vez o processo é movido pela Editora Landmark, que apresentou em juízo as seguintes pretensões: vultosa indenização por pretensos danos morais e materiais; publicidade restrita (ou seja, andamento do processo sob sigilo de justiça);  remoção do blogue Não Gosto de Plágio da internet, invocando o “direito de esquecimento”;  antecipação dos efeitos da tutela de mérito (ou seja, determinação da remoção imediata do blog antes do exame do mérito da ação impetrada).

O fato é que, em pouco tempo, o referido blogue se tornou amplamente conhecido e converteu-se num ponto de referência certamente incômodo para os que, até seu advento, não eram molestados no tranquilo afã de copiar traduções esgotadas e lançá-las no mercado com nomes reais ou fictícios, nem de longe assemelhados aos dos verdadeiros tradutores. Assim, considerando a necessidade de que essas denúncias não só tenham prosseguimento, mas também se ampliem e aperfeiçoem, nós, abaixo assinados, nos mobilizamos a favor do desmascaramento de uma prática que:

1. fere a Lei de Direitos Autorais, que considera o tradutor como autor de obra derivada e salvaguarda seus direitos morais e patrimoniais;

2. configura concorrência desleal, pois as editoras de má-fé, não arcando com os custos dos direitos de tradução ou não pagando por uma retradução, põem em desvantagem as editoras que, pautando-se pela idoneidade, assumem tais custos;

3. atenta contra nosso patrimônio cultural, ao disseminar a cópia fraudulenta de obras muitas vezes assinadas originalmente por nomes reconhecidos e estimados de nossa literatura.

Pelos motivos acima, confiando que a justiça realmente será feita, publicamos esta manifestação de apoio aos esforços de Denise Bottmann, conclamando à adesão todas as pessoas interessadas no combate à prática delituosa do plágio e no enriquecimento das interações culturais neste país.

Heloisa Jahn
Jorio Dauster
Ivo Barroso
Ivone C Benedetti